Militância no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça.
Condição para dedicar-se, exclusivamente, aos processos; média anual baixa de julgamentos. Patrocínio artesanal: atuação pessoal nas pesquisas de jurisprudência e doutrina; elaboração de memoriais e produção de sustentações orais.
Sempre em demandas revestidas de inequívocas relevâncias jurídica e/ou expressão econômica:
Matéria: Regimento Interno do Tribunal Federal de Recursos, arts. 194 a 201 - "Da Reclamação". MEMORIAL do Assistente: INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS.
Procedente, por maioria de votos, PLENO, em 31.10.84.
Matéria: Ação Rescisória julga da procedente. Recursos Extraordinários. Usucapião. Ação demarcatória. Código Civil de 1916, art. 551.
MEMORIAL dos recorridos e SUSTENTAÇÃO ORAL. Não conhecido, por unanimidade de votos, PRIMEIRA TURMA, em 31.5.88.
Matéria: Inventário. Competência. Apelação: voto vencido do Des. Wellington Pimentel; embargos Infringentes: acórdão da lavra do Des. José Carlos Barbosa Moreira.
MEMORIAL das 2ªs recorrentes e SUSTENTAÇÃO ORAL.
Não conhecido, por unanimidade de votos, PRIMEIRA TURMA, em 24.2.89.
Matéria: Investigação de paternidade. Herança. Filiação incestuosa.
MEMORIAL da recorrente e SUSTENTAÇÃO ORAL.
Não conhecimento, por maioria de votos, TERCEIRA TURMA, em 18.9.90.
Matéria: Ação civil pública. Pedido: limites. Questão prejudicial. Ilegalidade do alvará AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 49.062-9/SP - Agravo Regimento: Provido, por maioria de votos, Primeira Turma, em 24.10.94).
MEMORIAL da recorrente e SUSTENTAÇÃO ORAL.
Provido, por maioria de votos, PRIMEIRA TURMA, em 22.5.97.
Matéria: Inquérito policial. Investigação prolongada. Dignidade da pessoa humana.
MEMORIAL dos recorrentes e SUSTENTAÇÃO ORAL.
Provido, por maioria de votos, SEXTA TURMA, em 13.3.2001.
Matéria: Responsabilidade pré-contratual. Tratativas negociais. Ação de indenização. Preliminar: decisão extra petita. Voto vencido. Mérito: súmula 7-STJ. Voto vencido: má valoração das provas. Pré-contrato. Boa-fé (pareceres de Orlando Gomes, e Miguel Reale e Miguel Reale Júnior).
MEMORIAL para o início do julgamento e SUSTENTAÇÃO ORAL. Pedidos de vista: MEMORIAIS SUPLEMENTARES (vista Min. Ari Pargendler e vista Ministra Nancy Andrighi 2º e 3º).
Não conhecido, TERCEIRA TURMA, em 17.2.2005.
Matéria: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Pressupostos de embargabilidade: contradição – na 1ª fase do julgamento (decisão extra petita – CPC, arts. 128 e 460); omissão – na 2ª fase do julgamento (CPC, art. 131); erro – na 3ª fase do julgamento (desnecessidade do revolvimento de prova: qualificação jurídica de fatos certos); e divergência entre a conclusão e a ementa do acórdão embargado.
MEMORIAL para o inicio do julgamento (Min. ARI PARGENDLER, relator).
Pedidos de vista: MEMORIAIS (Ministros HUMBERTO GOMES DE BARROS e NANCY ANDRIGHI).
Acolhidos em parte – para dar ao trecho da ementa do acórdão a seguinte redação: No mérito, concluiu, também por maioria, que não é possível reconhecer a procedência de ação de indenização se o acórdão recorrido denegou o pedido com base na prova dos autos ou na sua inexistência – TERCEIRA TURMA, em 24.4.2007.
Matéria: Ação civil pública (Lei n. 7.347/85). Prescrição. Analogia: ação popular (Lei n. 4.717/65, art. 21). Voto vista.
MEMORIAL do recorrente e SUSTENTAÇÃO ORAL. Vista: MEMORIAL SUPLEMENTAR.
Parcialmente provido, por unanimidade de votos, PRIMEIRA TURMA, em 22.5.2008.
Matéria: Protocolo integrado. Súmula 256-STJ: “O sistema de “protocolo integrado” não se aplica aos recursos dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça”. Cancelamento. Trabalho apresentado à Comissão de Jurisprudência.
Revista de Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, v.19, p. 257. Provido, por maioria de votos, CORTE ESPECIAL, em 21.5.2008.
Revista de Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, v. 19, p. 257.
Matéria: Responsabilidade Civil. Afogamento em piscina de condomínio edilício (sucção dos cabelos de criança pelo sistema de drenagem).
SUSTENTAÇÃO ORAL (no recurso especial) e MEMORIAL da recorrente (nos embargos de declaração).
Parcialmente provido, por maioria de votos, QUARTA TURMA, em 3.3.2009.
Matéria: Loteamento City Lapa. Restrições Urbanístico-Ambientais Convencionais estabelecidos pelo loteador.
MEMORIAIS e SUTENTAÇÕES ORAIS pela recorrente. Em 26.8.2010, após o voto-desempate do Sr. Ministro Mauro Campbell Marques, a Turma, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator. Vencidos os Sr. Ministros Eliana Calmon e Humberto Martins.
